Clube de Psicologia - A biblioteca essencial da mente

Termos e Condições do Serviço de Assinatura

Última atualização disponibilizada no website em 28 de agosto de 2026.

Ao acessar e utilizar o Clube de Assinatura de Livros ("Clube de Psicologia") de Editora Logos, o
CONTRATANTE concorda, ratifica e aceita todos os Termos e Condições de Serviço de Assinatura (os
"Termos e Condições" ou o "Contrato"), os quais estabelecem o relacionamento contratual com o Clube de
Psicologia.
Considerações Preliminares:

No decorrer do presente documento de Termos e Condições, os termos "ASSOCIADO" ou
"CONTRATANTE" se referem à pessoa física ou jurídica que se associar ao Clube de Psicologia da Editora
Logos;
A Editora Logos poderá imediatamente encerrar estes Termos e Condições ou quaisquer serviços e
assinaturas em relação ao ASSOCIADO ou, de modo geral, deixar de oferecer as assinaturas ou a qualquer parte
delas, a qualquer momento e por qualquer motivo;
Termos adicionais poderão se aplicar a determinados serviços ou assinaturas, tais como condições para uma
data, atividade ou promoção em particular, e os Termos adicionais serão divulgados em relação aos respectivos
serviços ou assinaturas. Termos adicionais são complementares e considerados parte integrante destes Termos
para os efeitos dos respectivos serviços. Termos adicionais prevalecerão sobre estes Termos em caso de conflito
com relação aos referidos serviços;
O Clube de Psicologia poderá alterar os Termos relativos aos serviços e assinaturas a qualquer momento.
Aditamentos entrarão em vigor quando o Clube de Psicologia fizer a postagem da versão atualizada dos Termos
e Condições e/ou disponibilizá-la para acesso pelo ASSOCIADO. O fato de o ASSOCIADO continuar a acessar
ou usar os serviços ou assinaturas após a postagem de atualização dos Termos e Consentimentos representa seu
consentimento em vincular-se aos Termos e Consentimentos alterados.
TERMO DE ADESÃO E ASSOCIAÇÃO AO CLUBE DE ASSINATURA DE LIVROS DA EDITORA
LOGOS.
Editora Logos, inscrita no CNPJ sob no 55.299.167/0001-97, com sede na Av. Dez de Setembro, no 2352, Bairro
União, Dois Irmãos/RS, CEP 93.950-000, doravante denominada "CLUBE DE PSICOLOGIA", e o
ASSOCIADO, celebram o presente contrato, que será regido pelas cláusulas e condições abaixo:
Cláusula 1a: Do Objeto
1.1 Pelo presente Termos e Condições, o ASSOCIADO adere ao clube de assinatura de livros do Clube de
Psicologia, cujo objeto é a venda do direito de recebimento mensal de 1 (um) livro de não ficção relacionado à
área do conhecimento da Psicologia, editado pelo Clube de Psicologia, e entregue em favor do ASSOCIADO.
1.2 Os livros que forem mensalmente disponibilizados ao ASSOCIADO ao longo da vigência da contratação
serão de livre escolha e opção do Clube de Psicologia, que fará a apresentação em seus meios de divulgação, no
curso do mês, dos livros que serão enviados no mês seguinte.
Cláusula 2a: Modalidade de Assinatura
2.1 Pelo presente Termos e Condições, o Clube de Psicologia disponibiliza ao ASSOCIADO 2 (duas)
modalidades de adesão ao seu clube de assinatura, sendo certo que o livro a ser enviado mensalmente ao
ASSOCIADO será selecionado direta e exclusivamente pela equipe do Clube de Psicologia. A obra selecionada
será sempre sobre um livro de não ficção da área do conhecimento da Psicologia livremente escolhido pela
equipe editorial do Clube de Psicologia.
(a) Plano mensal: plano básico de assinaturas do Clube de Psicologia, o qual se renova automaticamente a cada
mês, podendo ser cancelado em até 5 (cinco) dias úteis antes da data de renovação, excluindo-se, portanto,
feriados nacionais e feriados municipais da cidade de Dois Irmãos - RS.

(b) Plano anual: plano de assinaturas do Clube de Psicologia com valores mensais mais acessíveis, em troca do
que o ASSOCIADO concordará com a fidelidade anual, apenas podendo cancelar seu plano mediante o
pagamento prévio de multa, conforme os termos e condições previstos neste documento, o qual se renova
automaticamente a cada ano, podendo ser cancelado em até 5 (cinco) dias úteis antes da data de renovação,
excluindo-se, portanto, feriados nacionais e feriados municipais da cidade de Dois Irmãos - RS.
2.2 Juntamente com o livro, poderão ser enviados no kit que compõe o box mensal, conforme critério exclusivo
e discricionariedade do Clube de Psicologia, por exemplo, um marcador de páginas, um suplemento literário na
forma de livreto, bem como um ou mais brindes (doravante denominado em seu conjunto "BOX" ou "KIT").
2.2.1 Os brindes e marcadores de páginas não são recomendáveis, não são brinquedos e não se destinam a
pessoas menores de 12 (doze) anos de idade, ficando o eventual manuseio sob responsabilidade do(s)
responsável(is) legal(is).
2.2.2 O(s) brinde(s) eventualmente, e se, enviado(s) pode(m) variar a cada mês, sem necessidade de aviso
prévio, podendo ser enviado um livreto, uma figura ou qualquer outro objeto ou material livremente escolhido
pelo Clube de Psicologia para integrar o BOX do respectivo mês.
2.3 O Clube de Psicologia, poderá, segundo seu exclusivo critério, de modo excepcional, realizar ofertas de
assinaturas especiais a seus ASSOCIADOS, atuais e/ou pretéritos, com assinatura vigente ou não, as quais
poderão ser objeto de adesão por período determinado, sem a necessidade de prévio aviso do início da oferta
excepcional e/ou do seu término.
2.4 O ASSOCIADO, ao aderir ao presente Contrato, está ciente que as condições comerciais do presente Clube
de Assinatura de Livros estão diretamente atreladas ao caráter de adesão deste, ou seja, o ASSOCIADO está
ingressando em um clube no qual o Clube de Psicologia tem ampla autonomia para gerenciar e escolher os
livros e brindes que serão ofertados, sem possibilidade de o ASSOCIADO impor ou escolher os itens que serão
ofertados.
Cláusula 3a: Do Preço e Formas de Pagamento
3.1 Para ter direito ao BOX mensal, o ASSOCIADO pagará o preço vigente da modalidade de assinatura
escolhida no site do Clube de Psicologia.
3.2 O preço da assinatura e as condições específicas de pagamento estarão amplamente expostos e divulgados
no site do Clube de Psicologia no momento da contratação, e poderão, com base em índices inflacionários,
dissídio coletivo de categoria ou mudanças na matriz de custos dos insumos utilizados para produção dos
BOX's, ser reajustados mediante ampla divulgação e informação ao ASSOCIADO, inclusive por e-mail, o que
será feito com antecedência mínima de 14 (quatorze) dias corridos.
3.2.1 Em caso de aplicação do reajuste acima mencionado, ele será aplicado automaticamente para a próxima
renovação e o ASSOCIADO terá o direito de cancelar sua assinatura, sem ônus, dentro do prazo de 7 (sete) dias
corridos do momento em que recebido o e-mail comunicando o reajuste. Caso discorde da alteração de preço,
findo o prazo sem que haja manifestação expressa do ASSOCIADO solicitando o cancelamento da assinatura, o
novo valor será considerado aceito e passará a ser cobrado nas renovações seguintes.
3.3 Para fins de associação ao Clube de Psicologia, além do cadastro completo, atualizado e verídico dos dados
pessoais no site do Clube de Psicologia deverá apresentar um cartão de crédito de sua titularidade válido entre as
bandeiras disponíveis no site do Clube de Psicologia.
3.4 Na primeira adesão ao Plano Mensal, o lançamento do pagamento da mensalidade é realizado no momento
da contratação pelo ASSOCIADO. Depois, o lançamento das demais cobranças (renovações) ocorrerá no dia 5
(cinco) de cada mês. Caso o pagamento não seja capturado na data de cobrança, poderão ser realizadas novas
tentativas de cobrança nos dias seguintes.
3.5 Caso o ASSOCIADO não possua cartão de crédito, é facultada, excepcionalmente, a adesão mediante
pagamento por boleto bancário enviado pelo Clube de Psicologia ou via PIX, de acordo com as especificidades
abaixo:
3.5.1 O ASSOCIADO deverá pagar, antecipadamente, o valor referente ao envio do mês para ter direito ao
recebimento do BOX.

3.6. Em caráter excepcional, e conforme critério exclusivo e discricionariedade do Clube de Psicologia, poderão
ser realizadas campanhas promocionais para a adesão de novos assinantes que realizarem o pagamento via
cartão de crédito.
3.6.1 O Clube de Psicologia se reserva o direito de alterar, a qualquer momento e sem necessidade de aviso
prévio, os termos e condições de campanhas promocionais para a adesão de novos assinantes.
3.6.2 O Clube de Psicologia se reserva ao direito de gerenciar e estabelecer a política de preços promocionais
para novas adesões conforme sua discricionariedade, de modo que eventual oferta ou preço promocional não
constituem um direito garantido para novos ou antigos ASSOCIADOS.
Cláusula 4a: Do Direito de Arrependimento
4.1 O ASSOCIADO terá até 07 (sete) dias contados do recebimento do primeiro Box para exercer o direito de
arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal no 8.078/90), devendo,
para tanto, comunicar tempestivamente sua vontade ao Clube de Psicologia por meio do e-mail:
contato@clubedepsicologia.com.br com o assunto "EXERCÍCIO DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO".
4.2 Se o ASSOCIADO exercitar o direito de arrependimento no prazo previsto acima, todos os valores
eventualmente pagos, incluindo despesas com envio do BOX, serão devolvidos pelo Clube de Psicologia no
prazo de até 5 (cinco) dias após a conferência descrita nos itens abaixo.
4.3 O ASSOCIADO que exercer o direito de arrependimento obriga-se a realizar a devolução do BOX e de
quaisquer outros produtos recebidos ao Clube de Psicologia nas mesmas condições e estado que os recebeu, ou
seja, completo e em perfeito estado, que prestará todas as informações necessárias para tanto.
4.4 Toda e qualquer devolução somente será considerada perfectibilizada após a chegada do BOX no Centro de
Distribuição do Clube de Psicologia e após a devida verificação se as condições de devolução foram
integralmente atendidas. Não será considerada concluída uma devolução caso o BOX devolvido se encontre
incompleto (itens faltantes) e/ou danificado.
Cláusula 5a: Cancelamento
5.1 Ultrapassado o prazo de arrependimento, o ASSOCIADO poderá, a qualquer momento, solicitar o
cancelamento do seu plano, mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias, pelo e-mail
contato@clubedepsicologia.com.br, com assunto "CANCELAMENTO DA ASSINATURA", e pagamento de
multa equivalente a 20% (vinte por cento) do saldo restante da assinatura. Para fins de esclarecimento, o
ASSOCIADO que deseja cancelar seu plano, poderá fazê-lo mediante comunicação ao Clube de Psicologia,
sendo que o cancelamento, por conta do prazo de aviso prévio, terá efeito no segundo mês após o pedido de
cancelamento, com o estorno integral dos valores debitados via cartão de crédito de titularidade do
ASSOCIADO, sendo o estorno condicionado ao pagamento da multa de 20% sobre o saldo restante.
5.2 O valor da multa poderá ser reajustado segundo o exclusivo critério do Clube de Psicologia, nos termos da
Cláusula 3.2 acima.
5.3 O ASSOCIADO poderá ter sua conta cancelada pelo Clube de Psicologia se desrespeitar as regras de
utilização da loja ou qualquer outra plataforma disponibilizada pelo Clube de Psicologia, bem como os demais
termos do presente documento.
Cláusula 6a: Regras e Prazos para Envio dos Box's
6.1 O Clube de Psicologia realizará o envio do BOX ao ASSOCIADO depois de confirmado o pagamento da
respectiva mensalidade via cartão de crédito, ou se confirmado a compensação do pagamento via PIX ou boleto
bancário, quando estas modalidades forem disponibilizadas.
6.2 Na hipótese de ser constatado o não lançamento da mensalidade ou da parcela no cartão de crédito
cadastrado pelo ASSOCIADO, ou o não pagamento via PIX ou boleto bancário enviado pelo Clube de
Psicologia, por algum problema que não seja de responsabilidade do Clube de Psicologia, não será enviado o
BOX ao ASSOCIADO até que ele regularize sua situação de pagamento.

6.3 O prazo padrão para entrega do BOX ao ASSOCIADO é até 60 (sessenta) dias do mês de envio/competência
do BOX, caso o pagamento seja realizado dentro do prazo.
6.4 Se o BOX postado não for entregue nos prazos médios informados pela empresa responsável pelo envio
destes (Correios do Brasil ou empresa especializada), o Clube de Psicologia oferecerá ao ASSOCIADO a
possibilidade de aguardar mais 10 (dez) dias corridos, a fim de que seja verificada a situação da entrega.
6.5 Caso o ASSOCIADO não esteja de acordo com a dilação prevista no item acima, poderá solicitar ao Clube
de Psicologia, de imediato, a realização de um novo envio, a fim de suprir a primeira tentativa de entrega.
6.6 O Clube de Psicologia informa que podem ocorrer dificuldades logísticas a depender da localidade para a
qual o ASSOCIADO solicitou o envio de seu BOX. Nos casos em que houver excepcional dificuldade no
atendimento aos prazos médios de entrega do BOX, o Clube de Psicologia colocar-se-á inteiramente à
disposição do ASSOCIADO para solucionar a situação da melhor maneira possível pelos canais oficiais de
contato, em especial o e-mail contato@clubedepsicologia.com.br.
6.7 Poderá haver atraso na entrega não imputável ao Clube de Psicologia, situações que envolvam caso fortuito
e força maior, em especial em períodos pandêmicos, de enchentes e outros desastres naturais.
Cláusula 7a: Vigência e Rescisão Imotivada
7.1 Estes Termos e Condições terão prazo indeterminado de vigência e entram vigor na data de sua aprovação
eletrônica pelo ASSOCIADO, que se dá pela efetivação do cadastro dos dados pessoais, de contato e de
cobrança do cartão de crédito do ASSOCIADO no site do Clube de Psicologia, ou, no caso de optante por boleto
bancário ou PIX, no momento em que compensado o pagamento antecipado.
7.2 As partes poderão, a qualquer tempo, resilir imotivada e unilateralmente o presente instrumento, bastando,
para tanto, comunicação prévia à outra parte, por correio eletrônico (e-mail), conforme prazos e condições
anteriormente estabelecidos, inclusive com pagamento das multas previstas nestes termos e condições.
Cláusula 8a: Disposições Gerais
8.1 Estes Termos e Condições constituem o entendimento integral entre ASSOCIADO e Clube de Psicologia e
atendem, principalmente, às disposições do Código de Defesa do Consumidor (Lei no 8.078/90) e do Decreto no
7.962/13.
8.2 O ASSOCIADO declara e garante possuir capacidade jurídica para celebrar este CONTRATO DE
ASSOCIAÇÃO e se compromete a manter seus dados pessoais informados no cadastro devidamente atualizados
junto ao Clube de Psicologia, principalmente o endereço para envio do BOX, o e-mail e o contato telefônico.
8.3 O Clube de Psicologia não se responsabilizará, em nenhuma hipótese, caso o associado não observar o dever
de manter atualizados e exatos seus dados pessoais.
8.4 O Clube de Psicologia não se responsabiliza pelo uso inadequado dos produtos que compõem o BOX, cuja
destinação deve ser observada fielmente pelo ASSOCIADO, sendo sua responsabilidade exclusiva a filtragem
de seus destinatários.
8.5 A estrutura do site https://clubedepsicologia.com.br/, bem como a logomarca, os textos, as imagens, os
vídeos e demais aplicações informáticas que o compõem, são de propriedade do Clube de Psicologia e
protegidas pela legislação brasileira referente à propriedade intelectual, e o ASSOCIADO não está autorizado a
utilizar, sob qualquer forma ou pretexto, as marcas, conteúdos e serviços propostos pelo site, podendo o Clube
de Psicologia recorrer às medidas cíveis e penais cabíveis contra a utilização ou reprodução indevida.
8.6 Ao enviar qualquer conteúdo ao site do Clube de Psicologia, o ASSOCIADO retém a titularidade de seus
direitos sobre esse conteúdo (textos, vídeos, imagens, áudio, entre outros), cedendo ao Clube de Psicologia uma
licença de caráter gratuito, irrevogável, mundial e não exclusiva para a reprodução, modificação e exibição, sob
qualquer meio ou forma, inclusive no site.
8.7 O Clube de Psicologia reserva-se ao direito de, a seu critério e a qualquer tempo, modificar, adicionar ou
remover quaisquer cláusulas ou condições deste CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO, comunicando ao

ASSOCIADO, previamente, por e-mail e mediante publicação em suas redes sociais, com antecedência mínima
de 14 (quatorze) dias.
8.8 Ao ASSOCIADO fica garantido o direito de cancelar sua associação na hipótese de não concordar com as
eventuais alterações, realizadas pelo Clube de Psicologia.
8.9 Qualquer tipo de promoção de adesão feita pelo Clube de Psicologia não aproveitará ao ASSOCIADO cuja
adesão tenha sido feita em período anterior, exceto se expressamente divulgada nesse sentido.
8.10 O ASSOCIADO fica desde logo ciente de que o Clube de Psicologia não possui autonomia e ingerência
sobre os procedimentos de estorno de valores pagos via cartão de crédito, uma vez que são meios de adquirência
que controlam o modo de sua realização.
8.11 O disposto acima não exclui o direito do ASSOCIADO ao ressarcimento pelo cancelamento da compra
com o Clube de Psicologia nos termos e condições previstos neste termo de adesão, mas o procedimento para
tanto será verificado caso a caso juntamente com a operadora do cartão de crédito em questão.
8.12 O ASSOCIADO aceita que o Clube de Psicologia, de forma razoável, envie-lhe mensagens de e-mail ou
outras correspondências de caráter promocional e informativo para os endereços eletrônicos cadastrados no
momento da contratação.
8.13 O Clube de Psicologia compromete-se em manter serviço adequado e eficaz de atendimento pelo e-mail
contato@clubedepsicologia.com.br, possibilitando ao ASSOCIADO a resolução de demandas referentes a
informações, dúvidas e reclamações do presente CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO.
8.14 A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA é parte integrante deste CONTRATO DE
ASSOCIAÇÃO, e as partes contratantes comprometem-se a cumpri-lo em seus exatos termos.